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Artigos Antonio Fidelis

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Artigos publicados por Antonio Fidelis - OAB  PR - 19.759

na Revista Escalada

 

 

1. PREÇO DA GASOLINA EM LONDRINA, Ano XXI, nº. 200, Junho 2007.

2. A REVISÃO DE ALUGUEL, Ano XXI, nº. 206, Dezembro 2007.

3. DOS CONTRATOS DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, Ano XXII, nº. 208, Fevereiro 2008.

4. TAXA DE REVERSÃO DA BASE TERRITORIAL DE LONDRINA E REGIÃO, Ano XXII, nº. 209, Março 2008.

5. DO CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE, Ano XXIII, nº. 226, Agosto 2009.

6. LOJAS DE CONVENIÊNCIA E O CONTRATO DE FRANQUIA "FRANCHISING", Ano XXIII, nº. 227, Setembro 2009.

7. ADULTERAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, Ano XXV, nº. 232, Fevereiro 2010.

8. POSTO NÃO PODE VENDER COMBUSTÍVEIS DE BANDEIRA DIFERENTE DAQUELA QUE OSTENTA, Ano XXV, nº. 233, Março 2010.

9. DA VENDA DE PRODUTOS DIVERSO DA BANDEIRA OSTENTADA, Ano XVV, nº. 236, Junho 2010.

10. RESPONSABILIDADE DAS DISTRIBUIDORAS POR DANOS AMBIENTAIS, Ano XXV, nº. 238, Agosto 2010.

11. TERCEIRA CASA DECIMAL NAS BOMBAS, Ano XXV, nº. 239, Setembro 2010. 

12. A VENDA PELO PREÇO DIFERENCIADO EM CARTÕES DE CRÉDITO, Ano XXV, nº. 240, Outubro 2010.

13. STJ DECIDIU QUE TAXA DE JUROS DESCONTADA PRO REDES DE CARTÕES DEVE SER LIMITADA A 12% AO ANO, Ano XXV, nº. 241, Novembro 2010.

14. FINALMENTE OS POSTOS DE LONDRINA PODERÃO VENDER COMBUSTÍVEIS COM A 3ª CASA DECIMAL EM SUAS BOMBAS, Ano XXV, nº. 242, Dezembro 2010.

15. DO DIREITO AO FUNDO DE COMÉRCIO, Ano XXVI, nº. 244, Fevereiro 2011.

16. A SIMBIOSE DA LOJA DE CONVENIÊNCIA E O POSTO DE COMBUSTÍVEL, Ano XXVI, nº. 245, Março 2011.

17. ADULTERAÇÃO OU SONEGAÇÃO DE ICMS LEVAM À CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO DO POSTO, Ano XXVI, nº. 246, Abril 2011.

18. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO, Ano XXVI, nº. 247, Maio 2011.

19. LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA DE SALDO DEVEDOR DE IMÓVEL FINANCIADO, Ano XXVI, nº. 248, Junho 2011.

20. PROCON E AS MULTAS NOS POSTOS, Ano XXVI, nº. 249, Julho 2011.

21. RESPONSABILIDADE DO POSTO PELA GUARDA DO VEÍCULO, Ano XXVI, nº. 254, Dezembro 2011. 

22. O POSTO REVENDEDOR E O CONTRATO DE GALONAGEM MÍNIMA DE COMBUSTÍVEIS, Ano XXVI, nº. 252, Outubro 2011.

23. FALÊNCIA - UM INSTRUMENTO EFICAZ NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, Ano XXVI, nº. 254, Dezembro 2011.

24. A OBRIGAÇÃO DA RETIRADA DOS TANQUES E BOMBAS, Ano XXVII, nº. 255, Janeiro 2012. 

25. EXTINTA AÇÃO PENAL MOVIDA PELO MP CONTRA 41 DONOS DE POSTOS DE LONDRINA, Ano XXVII, nº. 257, Março 2012.

26. DA CESSÃO DE CONTRATO DE MARCA E FORNECIMENTO PELAS DISTRIBUIDORAS, Ano XXVII, nº. 258, Abril 2012.

27. PROCON DE LONDRINA PERDE AÇÃO PARA POSTOS ASSOCIADOS DO SINDICOMBUSTÍVEIS-PR, Ano XXVII, nº. 259, Maio 2012.

28. A LOCAÇÃO E A AÇÃO RENOVATÓRIA DE POSTO REVENDEDOR, Ano XXVII, nº. 260, Junho 2012.

29. SELF SERVICE - AUTO ATENDIMENTO EM POSTO DE COMBUSTÍVEISAno XXVII, nº. 262, Agosto 2012.

30. SUCESSÃO DE EMPRESAS E FUNDO DE COMÉRCIO.

31. O CHEQUE SEM FUNDO, O CRIME DE 05 ANOS DE RECLUSÃO E SUA COBRANÇA.

32. A IMPORTÂNCIA DA AMOSTRA TESTEMUNHA E A REPERCUSSÃO DA ESFERA CÍVEL E PENAL. 

33. A REDUÇÃO DO VALOR DAS MULTAS PELO PODER JUDICIÁRIO PELA ANP.

34. EXPOSIÇÃO DE MERCADORIA COM VALIDADE VENCIDA É CRIME.

35. CONTRATO DE GALONAGEM X PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA VISTA PELO DIREITO MODERNO. 

36. AUMENTO DOS PLANOS DE SAÚDE EM RAZÃO DA IDADE.

37. CONTRATOS PERSONALÍSSIMOS OU INTUITU PERSONAE.

38. A CADEIA E A ESCOLA.

39. POSTO DE COMBUSTÍVEIS - CASSAÇÃO DO ALVARÁ E DA INSCRIÇÃO ESTADUAL. 

40. A POLÊMICA DOS PREÇOS DIFERENCIADOS NO CARTÃO DE CRÉDITO. 

41. A MULTA DE 40% SOBRE O VALOR DO FGTS AOS EMPREGADOS APOSENTADOS

42. EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI.

43. A IMPORTÂNCIA DA AÇÃO ANULATÓRIA NA ANP. 

44. DA ILEGALIDADE DAS TARIFAS E TAXAS COBRADAS PELOS BANCOS.

45. INDENIZAÇÃO DO POSTO PREJUDICADO POR OBRAS MUNICIPAIS. 

46. REABERTURA POSTO MESMO ENDEREÇO COM DÍVIDA JUNTO A ANP.

47. O CHEQUE SEM FUNDO, O CRIME DE 05 ANOS DE RECLUSÃO E A SUA COBRANÇA.

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