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Distribuidoras de combustíveis priorizam lucro através de multas aos postos em detrimento da venda de produtos contratados

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Num cenário em que a margem líquida dos postos de gasolina é frequentemente inferior a 2%, uma conclusão surpreendente emerge: para
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Revisão da galonagem mínima no contrato de revenda de combustíveis

É comum que distribuidoras estabeleçam em contratos de compra e venda de combustíveis uma galonagem mínima que os postos devem adquirir
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Menos multa e mais equilíbrio na compra de combustível pelas revendedoras

Tribunais reduzem multa por galonagem mínima

Os tribunais brasileiros têm readequado o valor das multas milionárias aplicadas a postos de gasolina, especialmente aquelas decorrentes do descumprimento da
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Postos de combustíveis têm vida longa no Brasil

Em um cenário onde a adoção de veículos elétricos cresce em várias partes do mundo, uma pesquisa recente da J.D. Power
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O artigo 1.147 do Código Civil estabelece que não havendo autorização expressa, o alienante do estabelecimento não pode fazer concorrência ao
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A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS nos combustíveis.

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A substituição tributária (ST) é a metodologia utilizada pelo sistema   tributário nacional, onde o agente da cadeia anterior, cobra a mercadoria
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10 REPOSTAS ÀS PERGUNTAS BÁSICAS DE VOCÊ CONSTITUIR SUA HOLDING FAMILIAR

Qual a vantagem de transferir o meu patrimônio pessoal para uma holding patrimonial familiar? Desde que seja juridicamente bem estruturada, na época adequada, os seus eventuais débitos pessoais não atingirão os bens transferidos para o patrimônio da holding;
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JUIZ PROÍBE A DISCRIMINAÇÃO DE PREÇOS A POSTO DA MESMA BANDEIRA COM BASE NA LEI ANTITRUSTE

Quando a distribuidora estabelece preços diferenciados para aqueles postos que carregam na mesma base de distribuição, e nas mesmas condições, FOB
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